A territorialização da luta pela terra no sudeste paraense: o estudo dos acampamentos no município de Canaã dos Carajás

PLANO DE TRABALHO

Informações do bolsista

Nome: Lucas Ferreira Gomes

Curso: Geografia - Lic.

Matricula: 201840206027

Introdução

Falar das questões agrárias no território Amazônico, principalmente, ao que se refere a sub-região do sul e sudeste do Pará, requer pensar em um recorte histórico-geográfico particular. É necessário reforçar que a questão agrária na Amazônia nunca se deu de forma passiva se inicialmente, havia um discurso atrativo para um suposto “desenvolvimento” por parte do governo militar. Fernandes (2001), nos ajuda a entender esta questão, o mesmo afirma que os problemas referentes a questão agrária estão relacionados diretamente, a concentração de terra, bem como os processos de expropriação, expulsão e exclusão dos trabalhadores rurais. Neste sentido, o cenário agrário do sudeste paraense possui elementos complexos pela a presença do agronegócio e da mineração, contribuindo para que a disputa territorial seja mais intensa, viste que agora não é mais somente o solo em disputa, e sim, solo e subsolo. 

Ao longo do processo de formação territorial dessa sub-região, destaca-se o papel dos movimentos sindicais e movimentos sociais por lutar contra modelo de desenvolvimento territorial pautado na mineração e no agronegócio. A resistência dos movimentos sociais e movimentos sindicais se dá a partir de diversas estratégias, dentre as quais destaca-se a organização de acampamentos, que grafam a resistência e afirmação de luta pela terra.  

Neste sentido, a intenção do trabalho corresponde à realização de um estudo sobre a dinâmica territorial dos acampamentos no município de Canaã dos Carajás, tendo como pressuposto, identificar as principais estratégias de territorialização, assim como as articulações de resistência contra a desconstrução dos acampamentos, por parte dos agentes econômicos hegemônicos e pelo Estado, pois assim podemos perceber as estratégias e racionalidades que envolvem a disputa pelo território no campo do sudeste paraense.

Nessa perspectiva propomos para o presente estudo a compreensão da disputa territorial em torno das áreas onde existem os acampamentos no município de Canaã dos Carajás, a saber: Alto da Serra, Axixá, Grotão do Mutum, Planalto Serra Dourada, Nova Conquista II, Rio Sossego e Eduardo Galeano que são atravessados por projetos agropecuários e/ou minerais. Para este fim, em termos metodológicos, propomos a realização de uma revisão bibliográfica acerca da temática da luta pela terra e a construção dos acampamentos; análise documental; produção de uma cartografia temática; observação sistemática; aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas.

Problemática

O presente estudo surge a partir da necessidade de se pesquisa as estratégias de territerialização dos movimentos sociais e movimentos sindicais no sudeste paraense, a partir dos acampamentos localizado no município de Canaã dos Carajás. Visto que os estudos com relação as questões agrárias nesta sub-região ainda encontram em constante debate.

Neste ponto de vista a sub-região de Carajás, em especial no município de Canaã dos Carajás é um cenário que possibilita grandes pesquisas, por acomodar empresas internacionais como a mineradora Vale S.A e fazendas que sem dúvida concede à essa sub-região ser palco de grande transformação territorial.

Os conflitos a respeito das questões agrárias existentes nesta área nos motivam a compreender como se dá o embate entre modelos de desenvolvimento distintos; de um lado o capital representado pelo o agronegócio e a mineração, de outro o modelo pautado no desenvolvimento solidário por parte dos movimentos sociais e movimentos sindicais.

Objetivo Geral

Identificar e analisar as estratégias de territorialização dos movimentos sociais/MST e movimentos sindicais/FETAGRI-PA no sudeste paraense, a partir dos acampamentos proveniente da luta pela terra no município de Canaã dos Carajás.

Objetivo Específicos

Identificar e analisar as formas de organização da luta pela a terra dos movimentos sindicais e dos movimentos sociais no município de Canaã dos Carajás entre os anos de 2015 a 2019.

Identificar e analisar as principais formas de desarticulação territorial dos acampamentos são empreendidas pelo Estado e os agentes do modelo de desenvolvimento agropecuário e mineral em Canaã dos Carajás.

Justificativa

Desde o início do século XXI os estudos geográficos a respeito da luta pela terra vêm se intensificando na região Amazônica, isto se dá principalmente, em virtude da intensa presença de conflitos fundiários entre movimentos sociais/sindicais e agente da mineração e/ou do agronegócio, que buscam implementar as distintas formas de territorialidade.

É de suma importância salientar que a formação territorial do sudeste paraense sempre teve influência no que se refere a concentração de terra, sobretudo, por grandes fazendeiros, que no processo histórico de formação territorial sempre foram incentivados pelo o Estado. Como exemplo, temos a criação da lei 1.747 de 1918 que concedia a compra de terra devolutas do Estado.

 A partir de diversas políticas de incentivo por parte do Estado iniciou-se um intenso processo de monopolização do território por famílias tradicionais que viviam na região. Segundo Emmi (2002), grupos familiares era retentor do poder político e econômico nesta área, que ao longo do tempo veio se configurar uma oligarquia regional de monopolização do território.

A autora ressalta ainda que monopolização do território ocasionou a expulsão e a criminalização dos povos do campo que ali moravam, é o caso de indígenas e principalmente, camponeses. Cabe ressaltar que esta expulsão se dava por meio das ameaças, violências e a restrições aos acessos dos recursos naturais por parte das elites que dominavam este território.

Alancado com as expulsões de indígenas e camponeses iniciou a organização coletiva para se combater a concentração de terra nesta região. Neste ponto de vista, importante concebe o território como processo de disputa por dois modelos de desenvolvimento distintos, sendo um pautado no modelo capitalista e o outro no modelo de desenvolvimento solidário.

A partir da consolidação do movimento sindical na década de 1980, com as retomadas das sedes sindical que estava em posse do governo militar, inicia-se na região uma nova reestruturação do movimento sindical. Neste mesmo contexto que surge outros movimentos que atuam na luta pela terra, e o caso do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST.

Este pequeno contexto histórico aqui posto, é que nos possibilita a entender que o território como um espaço de disputa, e que é constituído de relações hegemônicas. Onde uma racionalidade buscar dominar ou excluir outras racionalidades por meio de estratégias de territorialidade. Visto que a territorialidade pode ser analisada como uma estratégia de influenciar, controlar, restringir e afetar pessoas, assim como escreveu Sack (1986).

Nesse sente, que o presente estudo se propõe a buscar compreender como é constituído as relações territoriais pelo dos diversos agentes que atuam no município de Canaã dos Carajás. A sub-região de Carajás nos últimos anos vem passando por grandes transformações econômica e social. Essas transformações se dá principalmente pela a instalação de empresas para a exploração de mineiro. Neste cenário se destaca companhia Vale por possuir um papel em importante na dinâmica da produção mineral, bem como na disputa pelo o território.

Metodologia

Discussão teórico-conceitual a partir de levantamento e análise bibliográfica em que teremos o cuidado de sistematizar os principais elementos das discussões teóricas a respeito do tema estudado. Momento em que realizamos a elaboração de fichamentos e resenhas, no sentido de estabelecer um diálogo reflexivo entre a teoria e o objeto de investigação escolhido e averiguar o estado do conhecimento atual sobre o problema (MINAYO et alii, 1994). Nesta fase examinaremos as teorias e as conceituações referentes ao tema dos acampamentos, movimentos sindicais e movimentos sociais e a especificidades desses movimentos na realidade do sudeste paraense.

Realização de levantamento e análise documental, visando sistematizar pesquisas, artigos, relatórios e dados já produzidos sobre a temática dos acampamentos no sudeste paraense e, particularmente, em Canaã dos Carajás, com o intuito de construímos um banco de dados contendo dados secundários desse território.

Produção cartográfica, na qual utilizamos o software livre QGIS, para sistematizar informação obtidas em trabalho de campo (localização dos acampamentos de Canaã dos Carajás, cartografia da área produtiva, dos lotes se houver, infraestruturas econômicas, políticas, culturais e sociais etc.).

Observações sistemáticas, por meio dos quais restringiremos nossa relação com grupo pesquisador no momento da pesquisa de campo, desenvolvendo uma participação relativa no cotidiano dos agentes estudados, por meio da observação dos eventos do dia-a-dia dos mesmos (MINAYO et alii, 1994). Neste momento da pesquisa iremos coletar dados primários, obedecendo aos seguintes procedimentos.

Questionário definido como uma técnica de pesquisa que dispõe de um certo número de questões apresentadas por escrito as pessoas, almejando obter informações da realidade (GIL, 1999). Em nosso estudo aplicamos os questionários junto aos acampados dos acampamentos; Alto da Serra, Axixá, Eduardo Galeno, Grotão do Mutum, Rio Sossego e Serra Dourado, ambos no munícipio de Canaã dos Carajás.

Registros fotográficos que serão realizados com o intuito de possibilitar o reconhecimento da paisagem das áreas em conflito, ou seja, do acampamento e da fazenda, além das infraestruturas existentes nessas realidades.

Entrevista semiestruturadas, que consistem em conciliar entrevistas estruturadas – com perguntas previamente formuladas – e não estruturadas – em que o informante aborda livremente o tema proposto (MINAYO et al, 1994). Esse procedimento metodológico será aplicado junto os acampados dos acampamentos selecionados para a pesquisa, com o objetivo de entender o processo de ocupação da terra e as formas de organização dos acampados, assim como as estratégias de luta dentro do acampamento e fora dele; junto ás lideranças do MST, Fetagri-PA e dos sindicatos, para apreender as formas de territorialização desses movimentos sociais e sindicais.

Por fim, nós detemos sobre a analisa dos dados coletados em campo, fazendo a devida correlação e reflexão teórica-metodológica e teórica-empírica e, assim, desenvolvemos um relatório parcial no final do primeiro semestre e um relatório final ao termino da pesquisa.

Cronograma do Projeto